domingo, 17 de dezembro de 2017

As seguradoras Mútuas no Canadá.

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No Canadá a maioria das seguradoras Mútuas foram criadas entre 100 a 150 anos atrás, como uma solução à falta de interesse das seguradoras estrangeiras para garantir seguros para lavouras e fazendas e passando posteriormente também a oferecer seguro contra incêndio e hoje em sua grande maioria até mesmo para seguros para automóveis (que é um seguro obrigatório). O movimento está ligado no Canadá sobretudo a agricultura e a produção rural, tendo se disseminado e crescido no período em que o país ainda tinha uma economia sobretudo rural, sobre uma base sobretudo realmente comunitária, em uma base local de pequenas comunidades, onde todos se conheciam e conheciam bem os riscos dos demais – o que permitiu inicialmente uma subscrição adequada dos riscos.
Conforme a CAMIC – Canadian Association of Mutual Insurance Companies, a legislação e regulamentação teve seu início em 1836 na província britânica do Alto Canadá (atual sul da província de Ontário), permitindo a criação de uma companhia de seguros mútua em cada um dos 20 distritos do Alto Canadá. Naquele período, as 20 companhias de seguros mútuas criadas eram limitadas a segurar propriedades apenas em seu distrito particular. Em 1842 foi permitida a expansão das empresas de seguros mútuos para distritos onde até então não existiam nenhuma companhia que oferecesse proteção contra Incêndio. Em 1850 (pouco tempo depois que o Alto Canadá deixou de ser uma província britânica) a lei foi alterada para permitir a criação de mais companhias de seguros mútuas, totalizando 57 empresas, das quais 52 permanecem em operação em Ontário.
No baixo Canadá (ou Canadá Inferior, em inglês Lower Canada), região que constitui atualmente a província de Quebec, o movimento teve início em 1952, quando um grupo de agricultores começaram a proteger mutualmente suas propriedades, sendo criadas originalmente centenas de empresas. Como resultado de inúmeras fusões (e talvez algumas falências e/ou insolvências), existem atualmente 38 companhias de seguros mútuas que operam em Quebec.

Tabela: Lista das principais seguradoras Mútuas no Canadá

L & A Mutual Insurance Company
MAX Canada Insurance Company
Antigonish Farmers 'Mutual Insurance Company
Ayr Farmers Mutual Insurance Company
Mennonite Mutual Fire Insurance Company
Bay of Quinte Mutual Insurance Company
Mennonite Mutual Insurance Company (Alberta) Ltd.
Bertie & Clinton Mutual Insurance Company
Middlesex Mutual Insurance Company
Brant Mutual Insurance Company
Norfolk Mutual Insurance Company
Caradoc Delaware Mutual Insurance Company
North Blenheim Mutual Insurance Company
Carleton Mutual Insurance Company
North Kent Mutual Insurance Company
Cayuga Mutual Insurance Company
Peel Mutual Insurance Company
Clare Mutual Insurance Company
PEI Mutual Insurance Company
Pictou County Farmers 'Mutual Insurance Company
Dufferin Mutual Insurance Company
Dumfries Mutual Insurance Company
Edge Mutual Insurance Company
Red River Mutual Insurance
A Equitable Life Insurance Company do Canadá
Saskatchewan Mutual Insurance Company
Erie Mutual Insurance Company
SouthEastern Mutual Insurance Company
Fundy Mutual Insurance Company
South Easthope Mutual Insurance Company
Germania Mutual Insurance Company
Stanley Mutual Insurance Company
Germania Mutual Insurance Company Saskatchewan
Town & Country Mutual Insurance Company
Tradition Mutual Insurance Company
Trillium Mutual Insurance Company
Hay Mutual Insurance Company
United General Insurance Corporation
Heartland Farm Mutual
Usborne & Hibbert Mutual Insurance Company
Howard Mutual Insurance Company
Wabisa Mutual Insurance Company
Howick Mutual Insurance Company
HTM Insurance Company
West Elgin Mutual Insurance Compa
Kent & Essex Mutual Insurance Company
Westminster Mutual Insurance Company
West Wawanosh Mutual Insurance Company
Lambton Mutual Insurance Company
Yarmouth Mutual Insurance Company

Fonte: Wikipedia.org acesso em 17/12/2017.


As seguradoras mútuas encontram-se regulamentadas, assim como as demais seguradoras, pela Insurance Companies Act de 1991, sendo a regulamentação de todo o mercado financeiro, em total oposição ao mercado norte americano, bastante rigorosa. Com relação aos ativos garantidores, para os seguros de bens, como no caso do seguro de Incêndio, normalmente a legislação estadual prevê que devem ser investidos da mesma forma e sujeitos as mesmas limitações[1] que se aplicam a uma companhia de seguros por ações.
Nos moldes do que ocorreu nos Estados Unidos e em diversos outros locais que ainda abordaremos nesse estudo, existe também no Canadá um forte movimento que busca a desmutualização destas empresas ou a composição de mútuos híbridos, porém o movimento é bem mais tardio no Canadá, com aprovação de legislação especifica em Julho de 2015 (SOR/2015-168), que modifica a lei das Companhias de Seguros (Insurance Companies Act) que data de 1991, de maneira a permitir o processo de desmutualização e determinando como deve ser realizado este processo.
A regulamentação e a fiscalização das companhias de seguros (incluindo as seguradoras mútuas) é realizada de maneira estadual em cada uma das 10 províncias, por agências reguladoras ligadas ao Ministério das Finanças, como o FSCO – Financial Service Comission of Ontario, responsável pela fiscalização na província mais populosa do Canadá. 
Quanto a proteção ao segurado, de acordo com Walter Polido, assim como nos EUA, Inglaterra e França, o governo canadense possui um fundo garantidor do segurado, mas voltado sobretudo aos produtos de capitalização, vida e previdência. As seguradoras mútuas também contam com a proteção do resseguro em diversos estados desde 1959, inclusive com a atuação de resseguradoras especificas e locais como a Farm Mutual Re.
 Quanto a comercialização, os produtos das seguradoras mútuas são comercializados no Canadá hoje por escritórios diretos, agentes e em grande parte por corretores de seguros, dentro os quais alguns estão organizados em instituições como IBAO  - Insurance Brokers Association Ontário (a qual inclusive prepara a formação de corretores como a Funenseg), e autorreguladoras como a RIBO – Registered Insurance Brokers of Ontario (que também faz os exames para certificação e registro). Os bancos (que são fiscalizados e regulamentados por legislação federal) não podem vender produtos de seguradoras em suas agências (mesmo que a seguradora seja do mesmo grupo bancário). Já as cooperativas de crédito, por terem regulamentação estadual, também podem negociar seguros em suas cooperativas.



[1] Conforme Reg. 128/08: INVESTMENT AND LENDING ACTIVITIES - FIRE MUTUALS GUARANTEE FUND - under Insurance Act, R.S.O. 1990, c. I.8 disponível em https://www.ontario.ca/laws/regulation/080128


quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Conselho de Corretores - Liberty Seguros

A 2º reunião do Conselho de Corretores da Liberty Seguros, foi um sucesso, contando com corretores representando diversas regiões. Vários pontos debatidos e agora a serem trabalhados no grupo de trabalho online, buscando melhorar o relacionamento e a comunicação corretor x seguradora. Parabéns a Liberty Seguros pela iniciativa.