Por: Miro Cequinel
No
Canadá a maioria das seguradoras Mútuas foram criadas entre 100 a 150 anos
atrás, como uma solução à falta de interesse das seguradoras estrangeiras para
garantir seguros para lavouras e fazendas e passando posteriormente também a
oferecer seguro contra incêndio e hoje em sua grande maioria até mesmo para
seguros para automóveis (que é um seguro obrigatório). O movimento está ligado
no Canadá sobretudo a agricultura e a produção rural, tendo se disseminado e
crescido no período em que o país ainda tinha uma economia sobretudo rural, sobre
uma base sobretudo realmente comunitária, em uma base local de pequenas
comunidades, onde todos se conheciam e conheciam bem os riscos dos demais – o
que permitiu inicialmente uma subscrição adequada dos riscos.
Conforme
a CAMIC – Canadian Association of Mutual
Insurance Companies, a legislação e regulamentação teve seu início em 1836
na província britânica do Alto Canadá (atual sul da província de Ontário),
permitindo a criação de uma companhia de seguros mútua em cada um dos 20
distritos do Alto Canadá. Naquele período, as 20 companhias de seguros mútuas
criadas eram limitadas a segurar propriedades apenas em seu distrito
particular. Em 1842 foi permitida a expansão das empresas de seguros mútuos
para distritos onde até então não existiam nenhuma companhia que oferecesse
proteção contra Incêndio. Em 1850 (pouco tempo depois que o Alto Canadá deixou
de ser uma província britânica) a lei foi alterada para permitir a criação de
mais companhias de seguros mútuas, totalizando 57 empresas, das quais 52 permanecem
em operação em Ontário.
No baixo
Canadá (ou Canadá Inferior, em inglês Lower
Canada), região que constitui atualmente a província de Quebec, o movimento
teve início em 1952, quando um grupo de agricultores começaram a proteger
mutualmente suas propriedades, sendo criadas originalmente centenas de
empresas. Como resultado de inúmeras fusões (e talvez algumas falências e/ou
insolvências), existem atualmente 38 companhias de seguros mútuas que operam em
Quebec.
Tabela: Lista das principais
seguradoras Mútuas no Canadá
L & A Mutual Insurance Company
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MAX Canada Insurance Company
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Antigonish Farmers 'Mutual Insurance Company
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Ayr Farmers Mutual Insurance Company
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Mennonite Mutual Fire Insurance Company
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Bay of Quinte Mutual Insurance Company
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Mennonite Mutual Insurance Company (Alberta) Ltd.
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Bertie & Clinton Mutual Insurance Company
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Middlesex Mutual Insurance Company
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Brant Mutual Insurance Company
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Norfolk Mutual Insurance Company
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Caradoc Delaware Mutual Insurance Company
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North Blenheim Mutual Insurance Company
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Carleton Mutual Insurance Company
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North Kent Mutual Insurance Company
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Cayuga Mutual Insurance Company
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Peel Mutual Insurance Company
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Clare Mutual Insurance Company
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PEI Mutual Insurance Company
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Pictou County Farmers 'Mutual Insurance Company
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Dufferin Mutual Insurance Company
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Dumfries Mutual Insurance Company
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Edge Mutual Insurance Company
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Red River Mutual Insurance
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A Equitable Life Insurance Company do Canadá
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Saskatchewan Mutual Insurance Company
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Erie Mutual Insurance Company
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SouthEastern Mutual Insurance Company
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Fundy Mutual Insurance Company
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South Easthope Mutual Insurance Company
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Germania Mutual Insurance Company
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Stanley Mutual Insurance Company
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Germania Mutual Insurance Company Saskatchewan
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Town & Country Mutual Insurance Company
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Tradition Mutual Insurance Company
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Trillium Mutual Insurance Company
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Hay Mutual Insurance Company
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United General Insurance Corporation
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Heartland Farm Mutual
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Usborne & Hibbert Mutual Insurance Company
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Howard Mutual Insurance Company
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Wabisa Mutual Insurance Company
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Howick Mutual Insurance Company
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HTM Insurance Company
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West Elgin Mutual Insurance Compa
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Kent & Essex Mutual Insurance Company
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Westminster Mutual Insurance Company
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West Wawanosh Mutual Insurance Company
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Lambton Mutual Insurance Company
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Yarmouth Mutual Insurance Company
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Fonte: Wikipedia.org acesso em
17/12/2017.
As seguradoras mútuas encontram-se
regulamentadas, assim como as demais seguradoras, pela Insurance Companies Act de 1991, sendo a regulamentação de todo o
mercado financeiro, em total oposição ao mercado norte americano, bastante
rigorosa. Com relação aos ativos garantidores, para os seguros de bens, como no
caso do seguro de Incêndio, normalmente a legislação estadual prevê que devem
ser investidos da mesma forma e sujeitos as mesmas limitações[1] que se aplicam a uma
companhia de seguros por ações.
Nos moldes do que ocorreu nos Estados
Unidos e em diversos outros locais que ainda abordaremos nesse estudo, existe
também no Canadá um forte movimento que busca a desmutualização destas empresas
ou a composição de mútuos híbridos, porém o movimento é bem mais tardio no
Canadá, com aprovação de legislação especifica em Julho de 2015 (SOR/2015-168),
que modifica a lei das Companhias de Seguros (Insurance Companies Act) que data de 1991, de maneira a permitir o
processo de desmutualização e determinando como deve ser realizado este
processo.
A regulamentação e a fiscalização das
companhias de seguros (incluindo as seguradoras mútuas) é realizada de maneira
estadual em cada uma das 10 províncias, por agências reguladoras ligadas ao
Ministério das Finanças, como o FSCO –
Financial Service Comission of Ontario, responsável pela fiscalização na
província mais populosa do Canadá.
Quanto a proteção ao segurado, de acordo
com Walter Polido, assim como nos EUA, Inglaterra e França, o governo canadense
possui um fundo garantidor do segurado, mas voltado sobretudo aos produtos de
capitalização, vida e previdência. As seguradoras mútuas também contam com a
proteção do resseguro em diversos estados desde 1959, inclusive com a atuação
de resseguradoras especificas e locais como a Farm Mutual Re.
Quanto
a comercialização, os produtos das seguradoras mútuas são comercializados no
Canadá hoje por escritórios diretos, agentes e em grande parte por corretores
de seguros, dentro os quais alguns estão organizados em instituições como
IBAO - Insurance Brokers Association Ontário (a qual inclusive prepara a
formação de corretores como a Funenseg), e autorreguladoras como a RIBO – Registered Insurance Brokers of Ontario (que
também faz os exames para certificação e registro). Os bancos (que são
fiscalizados e regulamentados por legislação federal) não podem vender produtos
de seguradoras em suas agências (mesmo que a seguradora seja do mesmo grupo
bancário). Já as cooperativas de crédito, por terem regulamentação estadual, também
podem negociar seguros em suas cooperativas.